Auditoria Nas Entidades Do Sistema “S” e o Papel Do Tribunal De Contas Da União

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Auditoria Nas Entidades Do Sistema “S” e o Papel Do Tribunal De Contas Da União

Categoria

Data e Horário do Evento

Data 03/05/2018 até 04/05/2018


Horário 8:30 am às 5:30 pm

Localização do Evento


CVI Cursos

Endereço: SRTVS, Quadra 701, Bloco III - Ed. Palácio do Rádio 1, 1º Andar - Asa Sul

Cidade: Brasília

Bairro:

Estado: DF

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Descriçao do Evento


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INTRODUÇÃO

As entidades que compõem o chamado Sistema S desempenham relevante papel econômico e social. Para tanto, contam com recursos públicos significativos, cuja aplicação é acompanhada pelo Tribunal de Contas da União no exercício do controle externo.

Ao longo dos anos, o TCU tem se defrontado com questões controversas e complexas no que concerne ao controle do Sistema, em especial devido à natureza jurídica das entidades que compõem esse sistema. Essas peculiaridades tornam imperativo conhecer a forma como a Corte de Contas tem decidido essas questões.

Cabe destacar que, neste treinamento serão analisados casos concretos, com o intuito de mostrar como o TCU tem efetivamente analisado as questões abordadas neste treinamento.

O Professor Guilherme La Rocque desempenha há anos atividades profissionais relacionadas com o julgamento de processos pelo Tribunal de Contas da União. Assim sendo, possui conhecimentos abrangentes e atualizados sobre esse tema.


OBJETIVO

  • Proporcionar aos participantes conhecimentos atualizados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação e na jurisprudência que regem a matéria, com destaque para os entendimentos firmados pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

  • Apresentar casos concretos visando fornecer uma panorâmica das situações analisadas pelo TCU.

  • Debater e esclarecer dúvidas sobre aspectos relacionados à responsabilização dos agentes e das entidades do Sistema pelo TCU.

  • Apresentar os conceitos relevantes relativos ao controle externo do Sistema S e, em seguida, discutir os pontos polêmicos relacionados com esse tema.

  • Analisar a jurisprudência do TCU relativa ao tema.

 

PÚBLICO-ALVO

– Agentes do sistema S que pretendam aprimorar seus conhecimentos;

– Técnicos e analistas das diversas áreas da administração pública que se relacionam com o tema.

CARGA HORÁRIA

16 h/a


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Natureza jurídica do Tribunal de Contas da União;

  • Formas de controle;

  • Aspectos relevantes do controle exercido pelo TCU nas entidades do Sistema S;

  • Extensão do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre os contratos;

  • Espécies de processos e julgamentos no Tribunal de Contas da União;

  • Eficácia das decisões do Tribunal de Contas da União;

  • Responsabilidade perante o TCU dos profissionais integrantes do Sistema S;

  • A questão da autonomia dos entes do Sistema S;

  • Jurisprudência do TCU relativa ao funcionamento das entidades do Sistema S;

  • Avaliação da conformidade das despesas no âmbito do Sistema S;

  • A gestão de recursos financeiros do Sistema S


PALESTRANTE

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU. Ministrou diversas disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação promovidos pela Universidade de Brasília. Proferiu palestras na Universidade de Brasília, na Escola da Advocacia-Geral da União e na Universidade Potiguar. Ministrou vários cursos abertos e in company, nas áreas de controle externo, Direito Administrativo e Regulação de Serviços Públicos. É autor das seguintes obras: “Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Anotada”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler), “Direito Administrativo” (em parceria com o Ministro Benjamin Zymler e com Ricardo Neiva) e “As transferências financeiras da União e seu controle pelo TCU”. Coautor dos seguintes livros coletivos: “Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo” e “O novo Direito Administrativo Brasileiro – O Estado, as Agências e o Terceiro Setor”. Publicou diversos artigos em revistas e sites especializados.


INVESTIMENTO

Valor Normal: R$ 2.450,00 por participante.

Valor promocional de R$ 2.400,00 para 3 ou mais participantes da mesma fonte pagadora.

INCLUSO

Material didático e de apoio, almoço, coffee break e certificado de participação.

 

 

FORMAS DE PAGAMENTO

A Nota de Empenho deverá ser enviada para o e-mail: cvicursos@cvicursos.com.br ou para o Fax (61) 3034-1113 no máximo até 07 (sete) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores.

CANCELAMENTOS ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 05 (cinco) dias antes do evento. Após esse prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição. É importante que todas as informações complementares sejam feitas por escrito.

A CVI CURSOS confirmará os cursos oficialmente com até 07 dias de antecedência, sendo importante o aguardo da confirmação oficial para providências quanto à hospedagem e/ou compra de passagens para os participantes do curso.

Este curso pode ser realizado In Company, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua organização, com excelente relação custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A CVI CURSOS reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso, bem como substituir o docente, por motivo de força maior.

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento confirmando sua inscrição com até sete dias de antecedência.


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Agência: 2883-5
Conta Corrente: 11.180-5


INSCRIÇÃO

As reservas estão fechadas para este evento.

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