Retenção De Tributos Com Introdução Na Nova EFD-REINF

Gestão Patrimonial Instrumentos Para a Gerência De Material, Almoxarifado e Desfazimento De Bens Móveis (Atualizado pelo MCASP, pelas NBCT 16.9 e 16.10 Depreciação e Reavaliação e pelo Dec. nº 9.373, de 11 de maio de 2018)
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Retenção De Tributos Com Introdução Na Nova EFD-REINF

Categoria

Data e Horário do Evento

Data 08/08/2018 até 10/08/2018


Horário 8:30 am às 5:30 pm

Localização do Evento


CVI Cursos

Endereço: SRTVS, Quadra 701, Bloco III - Ed. Palácio do Rádio 1, 1º Andar Asa Sul

Cidade: Brasília

Bairro:

Estado: DF

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Descriçao do Evento


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OBJETIVO:

Demonstrar de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS); através das IN(s) 459/04, 475/04, 1.234/12, 971/09 e Lei 116/03 pelos serviços tomados, bem como nas contratações de bens e serviços pelos Órgãos Públicos. Dar conhecimento sobre o mais recente módulo, tendo em vista a obrigatoriedade da apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), instituída pela  Instrução  Normativa nº1701, de 14 de março de 20117.

PÚBLICO-ALVO

Profissional das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto.

 

CARGA HORÁRIA

24 horas/atividade


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE 01: Conceitos e Regras Básicas Tributos – conceitos e espécies

Princípios constitucionais tributários

Elementos fundamentais do tributo

Regulamento do Imposto de Renda

Impostos diretos e indiretos

Simples Nacional

Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos,

Contribuintes (direito/fato) e Responsáveis.

UNIDADE 02: Imposto de renda retido na fonte nas contratações (IRRF)

Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica

Alíquotas na Tabela Progressiva

Retenção pelos Órgãos Públicos

Alíquotas e Fato Gerador

Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Serviços Tomados de Pessoas Física

Serviços não sujeitos a retenção

Emissão de Notas Fiscais e RPA

Compensações

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil

Caso prático.

UNIDADE 03: Retenção do INSS nas Contratações (11%)

Aspectos legais do INSS

Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços

Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada

Responsabilidade subsidiária e solidária

Dispensa da retenção dos 11%

Apuração da base de cálculo

Parcelas não discriminadas  no contrato

Deduções da base de cálculo

Abatimento do valor do INSS na subcontratação

Desoneração da Folha de pagamento, retenção  de 3,5% para o INSS

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Entidades beneficentes e outros contratantes

Retenção na construção civil

Obrigação do tomador e do prestador de serviços

Condições especiais

Compensações e restituições

Caso prático.

UNIDADE 04: Retenção das Contribuições Federais: CSLL/PIS/COFINS

Responsáveis pelo recolhimento

Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04)

Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12)

Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04)

Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04)

Não retenções pelos estados e municípios

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Pagamento a cooperativa do trabalho

Entidades sem fins lucrativos

Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial

Serviços não sujeitos a retenção

Os limites para retenção das contribuições sociais

Fato gerador e alíquotas

Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

Dispensa da retenção

Compensações de valores retidos

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para o fisco

O comprovante anual de retenção das contribuições

Caso prático.

UNIDADE 05: Retenção do ISS nas Contratações – LC 116/2003

Conceitos

Fato Gerador

Contribuintes

Base de cálculo e Alíquotas

Qual o município competente para tributar o ISS?

Importação e Exportação de Serviços

Tributação no local da prestação do serviço

Responsabilidade pela Retenção na Fonte – Obrigatoriedade

Empesas optante pelo Simples Nacional – Situação Especial

Comentários a Lista de serviços – LC 116/2003

Caso Prático.

UNIDADE 06: EFD-Reinf

Informações Gerais

Eventos da EFD-Reinf

Transmissão dos arquivos

Tabelas Utilizadas

Orientação específica por evento

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Questionamentos formulados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL, fundamentadas na aplicação legislação tributária.

PALESTRANTE

Carlos Eduardo de Lima: Contador, formado pela Faculdade de Ciências Contábeis Mackenzie Moraes Junior, com licenciatura em contabilidade e pós-graduação em Gestão Financeira e Corporativa pela Universidade Candido Mendes. Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, ocupando ao longo de sua carreira diversos cargos na área de contabilidade e auditoria tributária. Professor Universitário, credenciado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de janeiro(CRC/RJ), SEBRAE/RJ , Ex-professor do SENAC/RJ e da Universidade do Grande Rio(UNIGRANRIO), com atuação nas áreas de contabilidade, finanças e tributária. Atualmente, é sócio da Treinacap Consultoria em Treinamento Ltda., na ministração de cursos voltados para as áreas tributária e contábil nas empresas, Nasajon Educacional, ESAD, CONSULTRE, entre outras.


INVESTIMENTO

Valor Normal: R$ 2.550,00 por participante.

Valor promocional de R$ 2.500,00 para 3 ou mais participantes da mesma fonte pagadora.

INCLUSO:  Material de Apoio, Apostila, Almoço, Coffee-Break e Certificado de Participação.


FORMAS DE PAGAMENTO

A Nota de Empenho deverá ser enviada para o e-mail: cvicursos@cvicursos.com.br ou para o Fax (61) 3034-1113 no máximo até 07 (sete) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores.

CANCELAMENTOS ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 05 (cinco) dias antes do evento. Após esse prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição. É importante que todas as informações complementares sejam feitas por escrito.

A CVI CURSOS confirmará os cursos oficialmente com até 07 dias de antecedência, sendo importante o aguardo da confirmação oficial para providências quanto à hospedagem e/ou compra de passagens para os participantes do curso.

Este curso pode ser realizado In Company, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua organização, com excelente relação custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A CVI CURSOS reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso, bem como substituir o docente, por motivo de força maior.

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento confirmando sua inscrição com até sete dias de antecedência.


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Agência: 2883-5
Conta Corrente: 11.180-5


INSCRIÇÃO

As reservas estão fechadas para este evento.

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